Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Petição para Dissolução de União Estável Extrajudicial em Cartório. Você pode acessar o modelo para consulta ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Cartório]
[Endereço do Cartório]
[Telefone do Cartório]
[E-mail do Cartório]
[Parte 1 – Nome completo]
[Nacionalidade, estado civil, profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Parte 2 – Nome completo]
[Nacionalidade, estado civil, profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Esta petição tem como finalidade formalizar a dissolução da união estável entre as partes, conforme estipulado pela Lei nº 9.278/96, onde se pleiteia o reconhecimento da dissolução em cartório, evitando, assim, o trâmite judicial.
As partes declaram que mantiveram uma união estável desde [data de início da união] até [data de término da união], estabelecendo uma relação marital contínua e pública.
As partes concordam em dissolver a união estável, sendo esta decisão tomada de forma consensual e em comum acordo.
A divisão dos bens adquiridos durante a união será feita conforme a seguinte proporção: [detalhar bem por bem e a divisão acordada].
As partes acordam que não há necessidade de pensão alimentícia entre si, uma vez que ambos possuem condições financeiras para sua subsistência.
As partes declaram estar cientes dos direitos e deveres que a dissolução da união estável implica e solicitam ao Cartório que faça o registro da presente petição.
[Assinatura da Parte 1]
[Nome da Parte 1]
[Assinatura da Parte 2]
[Nome da Parte 2]
[Nome do Cartório]
[Endereço do Cartório]
[Telefone do Cartório]
[E-mail do Cartório]
[Parte 1 – Nome completo]
[Nacionalidade, estado civil, profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Parte 2 – Nome completo]
[Nacionalidade, estado civil, profissão]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
A presente petição tem por objetivo a formalização da dissolução da união estável entre as partes de maneira amigável, requerendo registro no cartório competente e evitando litígios desnecessários.
As partes afirmam ter convivido em união estável desde [data de início da união] até [data de término da união], compartilhando laços afetivos e responsabilidades financeiras.
Ambas as partes estão de acordo em dissolver a união estável, como resultado de um consenso mútuo.
A partilha dos bens adquiridos em conjunto será feita da seguinte maneira: [descrever a divisão acordada dos bens].
Ambas as partes concordam que não será devida pensão alimentícia, uma vez que estão economicamente independentes.
As partes solicitam o devido registro desta petição no cartório para que produza seus efeitos legais.
[Assinatura da Parte 1]
[Nome da Parte 1]
[Assinatura da Parte 2]
[Nome da Parte 2]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição de Dissolução de União Estável Extrajudicial para Cartório. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Dissolução de União Estável Extrajudicial 1. Dados dos Requerentes 2. Dados do Outro Parceria 3. Informações sobre a União Estável 4. Filhos 5. Bens a Serem Partilhados 6. Proposta de Partilha de Bens 7. Declaração de Renúncia de Direitos 8. Data da Petição 9. Aceitação dos Termos 10. Assinaturas 11. Declarações Finais
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