Nesta seção, você pode acessar duas opções para a Modelo De Petição Reconhecimento De União Estável Post Mortem. Você pode visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Qualificação – nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço]
[Nome do Falecido]
[Qualificação – nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, caso aplicável]
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
A presente petição tem como objetivo o reconhecimento da união estável mantida entre o Requerente e o Falecido, para fins de inclusão em herança e direitos decorrentes da relação.
O Requerente e o Falecido mantiveram uma união estável desde [data de início da união] até [data do falecimento], sendo reconhecidos como companheiros perante a sociedade e familiares.
São anexados a este pedido os seguintes documentos:
1. Certidão de óbito do falecido;
2. Documentos que comprovam a união estável (ex: fotos, declarações, contas conjuntas, etc.);
3. Declarações de testemunhas que confirmam a união estável;
4. Outros documentos pertinentes.
Diante do exposto, requer:
1. O reconhecimento da união estável post mortem entre o Requerente e o Falecido;
2. A inclusão deste reconhecimento no processo de inventário ou sobre os bens deixados pelo Falecido;
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Qualificação – nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço]
[Nome do Falecido]
[Qualificação – nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, caso aplicável]
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Através desta petição, o Requerente busca o reconhecimento da união estável, a qual teve início em [data] e se estendeu até o falecimento em [data], buscando legitimar seus direitos.
O casal conviveu em união estável da forma prevista pelo Código Civil, possuindo uma vida em comum e compartilhando responsabilidades e bens. Esta união é comprovada por [listar provas, como contratos, contas, etc.].
Em anexo, apresentamos:
1. Certidão de óbito;
2. Todos os documentos que comprovam a convivência;
3. Testemunhos que atestem a união;
4. Outros requisitos legais.
Diante do que foi apresentado, solicita-se ao Juízo:
1. O reconhecimento da união estável;
2. A devida anotação nos registros competentes e para efeitos jurídicos em relação à herança;
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para assegurar a clareza e a integridade da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Reconhecimento de União Estável Post Mortem 1. Dados do Requerente 2. Dados do Falecido 3. Relação entre Requerente e Falecido 4. Provas da União Estável 5. Data do Falecimento 6. Dados da Inventariança 7. Dados dos Herdeiros 8. Declaração de Concordância dos Herdeiros 9. Justificativa do Pedido 10. Documentos Anexados 11. Declaração e Assinaturas
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