Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome completo]
[Endereço completo]
Esta petição tem como objetivo o reconhecimento e a dissolução da união estável entre as partes, apresentando as razões e fundamentos legais pertinentes.
O Requerente e o Réu, ambos maiores de idade, convivem em união estável desde [data de início da união], conforme comprova a documentação anexa.
O Requerente solicita o reconhecimento da união estável em virtude da convivência pública, contínua e duradoura, com o intuito de constituir família, conforme disposto no artigo 1.723 do Código Civil.
O Requerente requer a dissolução da união estável pelos seguintes motivos: [descrever os motivos, como separação de fato, discordâncias irreconciliáveis, etc.].
Em caso de haver bens adquiridos durante a união, o Requerente propõe a seguinte partilha: [descrever a partilha de bens, se aplicável].
Caso existam filhos do casal, o Requerente pleiteia a guarda de: [nome dos filhos] e propõe as seguintes condições de visitação: [detalhes sobre a visitação].
Anexamos os seguintes documentos para comprovação: [lista de documentos, como certidões, comprovantes de residência, etc.].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Requerente]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome completo]
[Endereço completo]
Este documento busca formalizar o pedido de reconhecimento e a dissolução da união estável, em conformidade com a legislação vigente e com a jurisprudência aplicada em casos similares.
As partes convivem em união estável desde [data], conforme demonstram os documentos apresentados, e possuem um relacionamento que se caracteriza por [aspectos relevantes, como moradia conjunta, filhos, etc.].
O reconhecimento da união estável é requerido com base nos artigos [citar artigos relevantes], que garantem os direitos e deveres dos companheiros.
A dissolução do relacionamento ocorre devido a [detalhar os motivos que levaram à separação], manifestando assim a vontade de ambas as partes em seguir caminhos distintos.
O Requerente solicita a partilha dos bens conforme segue: [detalhar a divisão dos bens móveis, imóveis, etc.].
Sobre os filhos, o Requerente solicitará a guarda compartilhada e definirá o seguinte regime de visitas: [detalhes sobre a guarda e visitas].
Anexamos os seguintes documentos que corroboram a união e a intenção de dissolução: [lista de documentos necessários].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição de Reconhecimento e Dissolução de União Estável 1. Dados Pessoais do Requerente 2. Dados Pessoais do Requerido 3. Comprovação da União Estável 4. Data de Início da União Estável 5. Motivos para a Dissolução 6. Bens e Direitos Comuns 7. Proposta de Partição de Bens 8. Guarde Cuidado com os Filhos (se aplicável) 9. Data da Petição 10. Declaração de Veracidade 11. Assinaturas
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