Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Petição Inicial de Danos Morais. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Esta petição inicial visa reclamar compensação por danos morais sofridos pelo autor em decorrência das ações do réu, conforme os princípios do Direito Civil.
O autor alega que, no dia [data], sofreu [descrever o fato que gerou os danos morais], o que resultou em [descrever as consequências e impacto na vida do autor].
Com base no artigo 186 do Código Civil, o réu é responsável por quaisquer danos causados a outrem por ato ilícito, devendo reparar o dano causado ao autor.
O autor requer a condenação do réu ao pagamento de [Valor] R$ a título de danos morais, considerando a gravidade da situação e suas consequências.
O autor apresentará as seguintes provas para sustentar seu pedido: [Inserir lista de provas, como testemunhas, documentos, etc.].
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que se digne a acolher os pedidos desta petição, determinando a citação do réu para que, querendo, conteste a ação.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
[Réu]
[Nome do réu]
[Endereço do réu]
Este modelo de petição inicial objetiva a repercussão dos danos morais decorrentes de [descrever a situação específica, como difamação, assédio, etc.], reforçando os direitos do autor.
Em [data], o autor foi alvo de [descrever o ocorrido], causando-lhe [detalhar os danos morais e psicológicos].
A legislação brasileira prevê, no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, garantindo o direito à reparação.
O autor pleiteia que o réu seja condenado a pagar a quantia de [Valor] R$ a título de danos morais, o que se revela justo e necessário diante da situação enfrentada.
Para comprovar os fatos alegados, o autor apresentará as seguintes provas: [lista de documentos, testemunhas, gravações, etc.].
Em virtude do exposto, requer que essa ação seja deferida, visando assegurar o direito do autor à reparação dos danos morais sofridos.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Inicial – Danos Morais. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição Inicial – Danos Morais 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Fatos que Geraram os Danos Morais 4. Provas que Comprovam os Danos Morais 5. Valor da Indenização Pleiteada 6. Fundamentação Legal 7. Pedido 8. Data da Propositura da Ação 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração e Assinaturas
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