Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Petição Informando Descumprimento de Liminar. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara]
[Nome do Juiz]
[Endereço do Foro]
[Cidade, Estado]
[Nome do Requerente]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Requerido]
[Número do Processo]
A presente petição tem por finalidade informar o descumprimento da liminar concedida nos autos do processo em epígrafe, destacando os termos da decisão e as consequências do não cumprimento.
[Descrever detalhadamente os fatos que levaram ao pedido inicial da liminar e o que foi decidido pelo juiz.]
[Explicar como e quando ocorreu o descumprimento da liminar, apresentando provas e testemunhas, se houver.]
[Elencar os danos e prejuízos que o descumprimento da liminar trouxe ao requerente.]
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que:
a) Seja oficiado ao requerido para que cumpra a liminar no prazo de [X dias];
b) Caso não o faça, que sejam aplicadas as sanções cabíveis pelo descumprimento:
[Especificar as sanções desejadas, como multa, etc.].
[Indicar os documentos que acompanham a petição e que comprovam o descumprimento da liminar.]
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
[Juízo da Vara]
[Nome do Juiz]
[Endereço do Foro]
[Cidade, Estado]
[Nome do Requerente]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[CPF/CNPJ]
[Endereço do Requerido]
[Número do Processo]
Por meio da presente, o requerente vem informar o descumprimento da decisão liminar proferida por este juízo, conforme estabelecido nos autos do processo em epígrafe.
[Descrever os eventos que levaram à concessão da liminar, incluindo datas e eventos relevantes.]
[Detalhar as tentativas de notificação ao requerido sobre o descumprimento e quaisquer ações subsequentes.]
[Especificar os danos e prejuízos causados ao requerente em virtude do descumprimento da liminar.]
Diante da gravidade da situação, solicita-se:
a) Que sejam adotadas as medidas necessárias para compelir o requerido a cumprir a determinação liminar;
b) A aplicação de sanções ao requerido por não cumprimento da ordem judicial.
[Listar e anexar os documentos que comprovem o descumprimento.]
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB/UF]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Informando Descumprimento de Liminar. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição Informando Descumprimento de Liminar 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Número do Processo 4. Descrição da Liminar 5. Fundamentos da Petição 6. Provas do Descumprimento 7. Pedido 8. Justificativa para Urgência 9. Local e Data 10. Assinaturas
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