Nesta seção, você encontrará duas opções para a Modelo de Petição Ilegitimidade Passiva. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo competente]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Judiciário]
[Telefone do Judiciário]
[E-mail do Judiciário]
[Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
Esta petição visa pleitear a declaração de ilegitimidade passiva do réu, conforme disposto no artigo [indicar artigo relevante do CPC], sendo parte integrante do processo [número do processo].
O autor ajuizou a ação [tipo de ação] contra [réu], alegando [breve resumo dos fatos]. No entanto, o réu não possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que [justificação detalhada].
A ilegitimidade passiva é reconhecida quando [explicar as situações que caracterizam a ilegitimidade]. Além disso, conforme o artigo [indicar artigo do CPC], [juntar a fundamentação legal com referência a jurisprudências, se necessário].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que:
1. Seja reconhecida a ilegitimidade passiva do réu;
2. A exclusão do réu do polo passivo, com a consequente intimação do autor para sanar eventual vício processual;
3. Que todas as publicações sejam realizadas em nome do advogado [Nome do advogado], OAB [número da OAB].
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do advogado]
[OAB e estado]
[Juízo competente]
[Vara ou Tribunal]
[Endereço do Judiciário]
[Telefone do Judiciário]
[E-mail do Judiciário]
[Autor]
[Nome do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone do autor]
[E-mail do autor]
No presente caso, a presente petição tem por objetivo declarar a ilegitimidade passiva do réu que se encontra na demanda iniciada por [Nome do autor], processo [número do processo].
O autor pleiteou a reparação de danos decorrentes de [descrever os danos]. Contudo, [réu] não pode ser responsabilizado, pois [justificativa clara sobre a ilegitimidade].
Consoante o disposto no artigo [indicar artigo do CPC], [fundamentar a argumentação com base em normas e possíveis precedentes]. É pacífico na jurisprudência que [indicar referências de julgados que sustentam a tese].
Desta forma, requer-se:1. O reconhecimento da ilegitimidade passiva do réu;
2. O consequente afastamento do réu da relação processual, garantindo a celeridade e a eficiência do processo judicial;
3. A intimação do autor para que se manifeste sobre a presente petição.
Pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do advogado]
[OAB e estado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição Ilegitimidade Passiva. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição de Ilegitimidade Passiva 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Número do Processo 4. Tribunal Competente 5. Fatos que Justificam a Ilegitimidade Passiva 6. Fundamentação Legal 7. Pedido 8. Provas 9. Data da Petição 10. Assinatura do Advogado 11. Declaração de Veracidade
PDF
WORD
