Nesta seção, você encontrará duas opções para a Modelo de Petição de Renúncia de Mandato. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o documento online através da nossa plataforma:
Exemplo
[Autoridade Judicial]
[Nome do tribunal ou juízo]
[Endereço do tribunal]
[Mandatário]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Renúncia ao mandato – Processo nº [Número do processo]
Eu, [Nome do Mandatário], venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em conformidade com o artigo [citar artigo relevante], apresentar minha renúncia ao mandato outorgado por [Nome do Mandante].
Esta renúncia se faz necessária devido a [descrever motivos, como conflitos de interesse, questões pessoais, etc.].
A renúncia foi comunicada ao mandante em [data], conforme exigido pela legislação pertinente.
Declaro que a renúncia não prejudica os direitos do mandante, garantindo que [descrever disposições sobre a continuidade do processo, se aplicável].
Solicito a Vossa Excelência que seja nomeado novo mandatário para continuar o trâmite do presente feito, se necessário.
Junto a esta petição, encaminho cópias da comunicação da renúncia e outros documentos pertinentes.
[Assinatura]
[Nome do Mandatário]
[Autoridade Judicial]
[Nome do tribunal ou juízo]
[Endereço do tribunal]
[Mandatário]
[Nome completo]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
Renúncia ao mandato – Processo nº [Número do processo]
Eu, [Nome do Mandatário], venho à presença de Vossa Excelência informar a minha renúncia ao mandato outorgado por [Nome do Mandante] com base no artigo [citar artigo relevante].
Minha decisão se fundamenta em [explicar justificativas, como problemas de saúde, falta de tempo, etc.].
A renúncia foi formalmente comunicada ao mandante por meio de [descrever como e quando ocorreu a comunicação].
Afirma-se que essa renúncia não diminuí os direitos do mandante, que poderá [detalhar medidas que o mandante pode tomar em decorrência da renúncia].
Solicito a indicação de um novo mandatário que possa assumir a responsabilidade do processo, caso necessário.
Anexo a esta petição, cópias dos documentos que comprovam a renúncia e a comunicação ao mandante.
[Assinatura]
[Nome do Mandatário]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição de Renúncia de Mandato Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Renúncia de Mandato 1. Dados do Mandatário 2. Dados do Mandante 3. Dados do Mandato 4. Motivo da Renúncia 5. Data da Renúncia 6. Efeitos da Renúncia 7. Aceitação do Mandante 8. Declaração de Ciência 9. Declarações e Assinaturas
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