Modelo De Homologação De Acordo Extrajudicial De Alimentos

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Exemplo

Modelo De Homologação De Acordo Extrajudicial De Alimentos (1)
Para:
[Beneficiário]
[Nome da pessoa]
[Endereço do beneficiário]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Devedor]
[Nome da pessoa]
[Endereço do devedor]
Introdução:
Este acordo estabelece as condições de pagamento de pensão alimentícia, que será homologado judicialmente, garantindo os direitos do beneficiário.
Cláusula 1: Valor da Pensão
O valor acordado para a pensão alimentícia é de [Valor] R$, a ser pago mensalmente.
Cláusula 2: Forma de Pagamento
O pagamento será realizado através de [forma de pagamento], na data acordada entre as partes.
Cláusula 3: Duração do Acordo
Este acordo terá validade de [duração em meses/anos], podendo ser revisto caso haja mudança na situação econômica das partes.
Cláusula 4: Obligações do Devedor
O devedor se compromete a cumprir pontualmente com os pagamentos, bem como a notificar o beneficiário em caso de dificuldades financeiras.
Cláusula 5: Revisão do Valor
As partes concordam em revisar o valor da pensão anualmente, considerando a alteração da situação financeira de ambas.
Cláusula 6: Disposições Gerais
Este documento será homologado perante o juiz, garantindo assim a segurança jurídica para ambas as partes envolvidos.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Beneficiário]
[Nome do Beneficiário]
[Assinatura do Devedor]
[Nome do Devedor]
Modelo De Homologação De Acordo Extrajudicial De Alimentos (2)
Para:
[Beneficiário]
[Nome da pessoa]
[Endereço do beneficiário]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Devedor]
[Nome da pessoa]
[Endereço do devedor]
Introdução:
Este documento formaliza o acordo entre as partes sobre o pagamento de pensão alimentícia, visando assegurar as necessidades do beneficiário.
Cláusula 1: Valor da Pensão Alimentícia
O valor estipulado para a pensão é de [Valor] R$, a ser pago mensalmente até o dia [dia do mês].
Cláusula 2: Métodos de Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados via transferência bancária, cheque ou outro método acordado.
Cláusula 3: Prazo de Vigência
Este acordo terá validade de [tempo] e será renovado automaticamente, salvo comunicação em contrário.
Cláusula 4: Responsabilidades do Devedor
O devedor se compromete a informar ao beneficiário sobre qualquer alteração significativa em sua capacidade de pagamento.
Cláusula 5: Revisão e Alterações
Ambas as partes concordam em rever o acordo anualmente ou sempre que necessário, em função da alteração das circunstâncias financeiras.
Cláusula 6: Homologação Judicial
Após a assinatura, este acordo será levado ao juiz para homologação, garantindo a eficácia jurídica necessária.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Beneficiário]
[Nome do Beneficiário]
[Assinatura do Devedor]
[Nome do Devedor]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do acordo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

1. Dados do Requerente


2. Dados do Requerido


3. Dados da Criança ou Adolescentes


4. Valor da Pensão Alimentícia

5. Forma de Pagamento

6. Motivo do Acordo

7. Prazo de Vigência do Acordo

8. Condições Especiais

9. Declaração de Aceitação

10. Declaração de Veracidade



11. Testemunhas



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Modelo De Homologação De Acordo Extrajudicial De Alimentos