Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens. Você pode visualizar o modelo completo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Primeiro Parte]
[Endereço completo do primeiro parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Segundo Parte]
[Endereço completo do segundo parte]
[Telefone]
[E-mail]
Este Acordo Extrajudicial estabelece os termos e condições para a partilha de bens entre as partes supra mencionadas, em conformidade com a legislação aplicável.
Os bens a serem partilhados incluem: [Descrição detalhada dos bens, como imóveis, veículos, contas bancárias, etc.].
A partilha dos bens será realizada da seguinte forma: [Detalhar como os bens serão divididos entre as partes, especificando porcentagens ou valores].
As partes concordam que as responsabilidades fiscais decorrentes da partilha serão assumidas da seguinte maneira: [Descrever a responsabilidade tributária de cada parte].
Qualquer custo associado à transferência dos bens será de responsabilidade de: [Especificar quem irá arcar com os custos, se será dividido ou não].
As partes declaram que estão de acordo com os termos deste Acordo e que não existem outras reivindicações sobre os bens mencionados.
Qualquer disputa decorrente deste Acordo será resolvida pelo foro da [Cidade], renunciando as partes a qualquer outro.
[Assinatura da Parte 1]
[Nome do Primeiro Parte]
[Assinatura da Parte 2]
[Nome do Segundo Parte]
[Nome do Primeiro Parte]
[Endereço completo do primeiro parte]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Segundo Parte]
[Endereço completo do segundo parte]
[Telefone]
[E-mail]
Este documento formaliza o acordo entre as partes para a partilha de bens conforme disposto na legislação vigente.
Os bens a serem partilhados incluem: [Listar os bens com suas características e valores].
Os bens serão partilhados conforme a seguinte proporção: [Indicar a proporção de partilha de cada bem].
As partes concordam que cada um arcará com os impostos e taxas relacionados à partilha na forma seguinte: [Detalhar a divisão de impostos e taxas].
As partes reconhecem que eventuais responsabilidades adicionais relacionadas a bens partilhados serão atribuídas da seguinte forma: [Especificar responsabilidades].
As partes assinam este Acordo como prova de aceitação dos termos aqui estabelecidos.
Qualquer questão jurídica será tratada na [Cidade], onde este acordo foi celebrado.
[Assinatura da Parte 1]
[Nome do Primeiro Parte]
[Assinatura da Parte 2]
[Nome do Segundo Parte]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa do acordo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Acordo Extrajudicial de Partilha de Bens 1. Dados das Partes 2. Dados da Outra Parte 3. Descrição dos Bens a Serem Partilhados 4. Valor de Avaliação dos Bens 5. Proposta de Partilha 6. Condições de Pagamento (se aplicável) 7. Cláusula de Concordância 8. Data do Acordo 9. Declaração de Ciência e Aceitação das Condições 10. Assinaturas das Partes
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