Nesta seção, disponibilizamos duas alternativas para o Modelo de Petição Inicial para Consumidor. Você pode acessar o modelo completo ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara][Comarca]
[Número do processo]
[Nome do Autor]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço completo]
O Autor vem, por meio desta, propor a presente ação em face do Réu, visando à reparação por danos [morais/materiais], decorrentes de [expor o fato que gerou a demanda].
O Autor é um consumidor, conforme define o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e assim sendo, busca a proteção de seus direitos nesta demanda.
[Descrever detalhadamente os fatos que motivaram a ação, como contratação de serviços, produtos defeituosos, descumprimento de oferta, etc.].
O artigo [indicar o artigo relevante] do CDC garante que o consumidor tem direito à [especificar o direito violado, como troca, reembolso, indenização].
Diante do exposto, requer:
1. A citação do Réu;
2. A concessão de tutela de urgência, se cabível;
3. A condenação do Réu ao pagamento de [valor ou forma de indenização];
4. A produção de todas as provas em direito admitidas.
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
[Juízo da Vara][Comarca]
[Número do processo]
[Nome do Autor]
[Endereço completo]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Réu]
[Endereço completo]
A presente ação visa buscar a reparação por [descrever o motivo da demanda]. O Autor, na condição de consumidor, busca a tutela de seus direitos assegurados pela legislação em vigor.
[Descrever detalhadamente a situação, incluindo datas, valores e circunstâncias que envolvem a reclamação.]
Com base no artigo [indicar o artigo relevante do CDC], o Autor tem direito a [especificar o direito que está sendo reclamado].
Diante do exposto, requer:
1. A citação do Réu;
2. A condenação pelo pagamento de [valores a serem ressarcidos];
3. O reconhecimento de [alguma outra medida pleiteada];
4. A produção de provas, se necessário;
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
[OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição Inicial Modelo para Consumidor. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição Inicial 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Objeto da Ação 4. Fatos 5. Fundamentos Jurídicos 6. Pedidos 7. Provas 8. Data da Petição 9. Assinatura do Advogado 10. Declaração de Veracidade 11. Informações Adicionais
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