Neste espaço, você encontra duas alternativas para o Modelo de Notificação Extrajudicial por Uso Indevido de Marca. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Destinatário]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Remetente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do remetente]
[Telefone]
[E-mail]
[Data da notificação]
Notificação Extrajudicial de Uso Indevido de Marca.
Por meio desta, venho por meio desta notificação informar a prática de uso indevido da marca [Nome da Marca], registrada sob o número [Número do Registro], por parte de [Nome do Destinatário], conforme descrito abaixo.
Verificamos que a marca [Nome da Marca] está sendo utilizada sem a devida autorização em [descrever a situação específica, como produtos, serviços ou campanhas publicitárias]. Tal ato configura violação dos direitos de propriedade industrial, conforme estabelece a Lei nº 9.279/96.
O uso não autorizado da marca poderá resultar em ações judiciais para proteção de nossos direitos, além de eventuais indenizações por danos causados. É de fundamental importância destacar que a manutenção da identidade da marca é crucial para a nossa empresa.
Solicitamos que a partir da data de recebimento desta notificação, cesse imediatamente o uso da marca [Nome da Marca] e retire todos os materiais e produtos que a utilizem, garantindo assim a regularização da situação. O cumprimento dessa solicitação deve ser feito até [Data Limite, ex: 15 dias após o recebimento].
Caso não haja resposta ou cumprimento da solicitação no prazo estabelecido, tomaremos as medidas legais necessárias para resguardar nossos direitos e interesses associados à marca.
[Assinatura]
[Nome do Remetente]
[Cargo, se aplicável]
[Nome da Empresa do Remetente]
[Destinatário]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
[Remetente]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do remetente]
[Data da notificação]
Notificação Extrajudicial de Uso Indevido de Marca.
A presente notificação tem como finalidade informar ao destinatário sobre o uso indevido da marca [Nome da Marca], da qual somos legítimos detentores e que encontra-se registrada no INPI.
Identificamos que a sua empresa, [Nome do Destinatário], tem utilizado a marca [Nome da Marca] em [descrever as circunstâncias da utilização, como anúncios, produtos, etc.], sem a devida autorização, o que configura uma clara violação dos direitos de propriedade industrial.
Informamos que o uso indevido da nossa marca pode acarretar em responsabilidade civil e criminal para o infrator, além de gerar ônus financeiros decorrentes de indenizações.
Exigimos que o uso não autorizado da marca cesse imediatamente e que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de todos os produtos e materiais que contenham a nossa marca. O prazo para cumprimento desta solicitação é de [Data Limite, ex: 10 dias após o recebimento].
Estamos à disposição para dialogar e buscar uma solução amigável para esta situação, no entanto, a não observância do solicitado poderá nos levar a tomar as medidas legais cabíveis.
[Assinatura]
[Nome do Remetente]
[Cargo, se aplicável]
[Nome da Empresa do Remetente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Notificação Extrajudicial de Uso Indevido de Marca. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da notificação. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Notificação Extrajudicial de Uso Indevido de Marca 1. Dados do Notificante 2. Dados do Notificado 3. Dados da Marca em Questão 4. Descrição do Uso Indevido 5. Solicitação de Cessação 6. Prazos para Resposta 7. Consequências em Caso de Descumprimento 8. Data da Notificação 9. Declarações Finais 10. Assinaturas
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